Comunicado Importante sobre o Implante Coclear

Sempre comento aqui das comunidades do Orkut “Implante Coclear” e “Surdos Oralizados“, que são grupos onde discutimos a condição dos surdos oralizados e implantados.

Existe também o FIC – Forum de Implante Coclear, que é bastante conhecido e uma das melhores redes para troca de informação sobre o IC.

Recentemente, Luiz Filipe, um dos moderadores do FIC postou uma mensagem importantíssima na comunidade Implante Coclear do Orkut, que é fechada aos membros. Resolvi trazer essa informação pro DNO, porque é algo que afeta muitos candidatos ao IC e também, aos já implantados, por conta das mudanças das normas da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplentar quanto ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que pode ser muitíssimo desfavorável aos implantados e pré-implantados:

Representação contra a ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Caros amigos do FIC,

A mensagem que estou enviando é de grande IMPORTÂNCIA e GRAVIDADE. Urge, pois, que nos mobilizemos com a maior URGÊNCIA possível.

Peço, pois, especial atenção de todos. Leiam e releiam caso necessário, e quem estiver de acordo, siga os procedimentos no fim do texto.

• FATOS resumidos:

1 – Em 11 de janeiro de 2010, a ANS publicou a Resolução Normativa nº 211/2010, emanada de sua Diretoria Colegiada e com previsão de entrada em vigor a partir de 07/06/2010. A referida Resolução Normativa foi editada com a finalidade de atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

2 – Em 12/01/2010, foi publicada a Instrução Normativa nº 25/2010, com o intuito de regulamentar o artigo 22 da Resolução Normativa nº 211/2010. Seu Anexo I trouxe as Diretrizes de Utilização (DUT), que definem critérios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns dos procedimentos listados no novo rol de cobertura mínima. O mencionado novo rol trouxe inúmeros ganhos e vantagens para os consumidores, usuários de planos de saúde em geral, tais como a ampliação na cobertura de sessões fonoaudiológicas e de psicoterapia e, ainda, a inclusão do Pet Scan no rol de procedimentos cobertos.

3 – O que ocorre, é que os candidatos ao Implante Coclear, bem como os usuários de IC serão DURAMENTE penalizados com a entrada da RN 211/2010 e IN 25/2010 prevista para entrar em vigor a partir de 07/06/2010, pois as mesmas tornam obrigatória a cobertura pelos Planos de Saúde o Implante Coclear UNILATERAL, e define critérios de seleção de candidatos pré-linguais ao Implante Coclear, critérios, estes que são os mesmos aplicados aos candidatos ao IC pelo SUS.

• CONSEQUÊNCIAS dessas resoluções:

Considerando que o SUS não cobre o IC BILATERAL, o caminho para o 2º. Implante, seria o Plano de Saúde, mas com a RN 211/2010, temos o seguinte:

1 – Ficam a partir de 07/06/2010 os Planos de Saúde obrigados a cobrir o Implante Coclear UNILATERAL, desobrigados da cobertura do Implante Coclear BILATERAL. Isso significa que os futuros candidatos ao Implante Coclear pelo Plano de Saúde só poderão ser implantados de um ouvido, Se houver indicação do IC BILATERAL e/ou o candidato quiser fazer o IC no outro ouvido, deverá arcar com todas as despesas, fazendo o segundo IC por conta própria, ou entrando com uma ação na Justiça, que com certeza, dará grandes dores de cabeça.

2 – Os atuais usuários de Implante Coclear, implantados pelo SUS ou Plano de Saúde, que desejarem realizar o IC BILATERAL no outro ouvido, a partir de 07/06 deverão arcar com os custos realizando o mesmo por vias particulares ou entrando com uma ação na Justiça para conseguir este direito. Outra “via crucis” desnecessária…

3 – Ficam os SURDOS PRÉ-LINGUAIS, crianças maiores de 6 anos e joves menores de 18 anos EXCLUIDOS do IMPLANTE COCLEAR seja UNILATERAL ou BILATERAL.Crianças e jovens nesta faixa etária, mesmo que sejam ORALIZADOS, tenham boa LEITURA LABIAL, façam uso do AASI, tenham acompanhamento fonoaudiologico e indicação médica ao Implante Coclear, estão EXCLUIDOS, não tendo direito ao IC pelo SUS e a partir de 07/06 NEM PELOS PLANOS DE SAÚDE. Restando, novamente a penosa via crusis na Justiça por busca de um direito garantido na Carta Magna.

Diante do exposto acima, o FIC-Fórum de Implante Coclear, REPUDIA com VEEMENCIA mais esta tentativa dos Planos de Saúde em negar o direito do Implante Coclear aos deficientes auditivos do Brasil. A ANS – Agencia Nacional de Saúde, cuja Diretoria Colegiada é composta na sua maioria por diretores oriundos de Plano de Saúde, ao invés de trabalhar em prol aos deficientes auditivos, compactua vergonhosamente com os Planos de Saúde, prejudicando milhares de portadores de deficiência auditiva, cujo sonho é um dia entrar no mundo sonoro.

• PROVIDÊNCIAS:

O FIC-Forum de Implante Coclear através de colaboradores, elaborou um modelo de Representação a ser dirigida à Procuradoria Geral da República-Ministério Publico Federal de cada Estado, para que tome as medicas cabíveis contra a ANS-Agencia Nacional de Saúde Suplementar

Ninguém é obrigado a participar. Mas quanto mais barulho fizermos, melhor. Portanto é fundamental a participação de todos do FIC e da Comunidade de IC do Orkut.

No FIC, há uma mensagem, onde há instruções para o envio da representação para a PR-MPF e também há um arquivo anexo, com as normas normativas e modelo de representação a ser enviado para a PR-MPF. Quem quiser participar, entre no link abaixo, leia as instruções, baixe os arquivos e envie para o Ministério Publico de seu Estado. Ainda há tempo de reverter a situação, e evitar que vários deficientes auditivos sejam privados da oportunidade de realizar o Implante Coclear.

Link:

http://br.groups.yahoo.com/group/implantecoclear/message/47832

Obrigado pela colaboração de todos!
A UNIÃO FAZ A FORÇA, E UNIDOS VENCEREMOS!!!!!

Grande abraço,

Luiz Filipe – Moderador do FIC-Guicos

Implantado no HCFMUSP – Dr. Arthur Menino Castilho

Implante 23/10/2003 Ativação SPRint 26/11/2003

Ativação Freedom 14/01/2007

**

Beijinhos sonoros

Lak