Notícias sobre a Consulta Publica quanto a mudança da ANS

quanto ao ROL de coberturas do Implante Coclear.

O texto abaixo foi um comentário feito no post que falácamos sobre aquela mudança de coberturas de convênios quanto às cirurgia de Implante Coclear, feito pela Geraldine, mãe do Mauricyo, implantado de 1 ano e 9 meses.

Achei importante que fosse divulgado como post, para o maior número de pessoas ter conhecimentos a respeito de como anda essa Consulta. Infelizmente, as notícias não são muito animadoras, mas não vamos desistir, né?

A consulta pública acabou em SP. E o pessoal ficou indignado, pois o Procurador Federal de lá não atendeu mais os telefonemas e mandou a secretária avisar que a documentação havia sido encaminhada para o MPF do Amazonas.

Só que a Tatiane Braga representante da ‘AMADA’ (Associação Amazonense de apoio aos deficientes auditivos e usuários do Implante Coclear)  no Amazonas e que interpôs com a ajuda minha, da Diana – assessora do MPF da Bahia – (implantada de Baha) e da advogada dra. Maria Aparecida Cossenti, que assinou para nós a ação, averigou no MPF de lá que eles iriam somente juntar a documentação no processo e atuariam somente como fiscal da Lei.

O MPF de SP e do Amazonas não sabem que o juiz federal já recebeu a exceção de incompetência da ANS e essa papelada toda vinda de SP – daquela consulta pública – a ser juntada ao processo de nada adiantará, pois o juiz federal vai extinguir o processo em face da competencia territorial!

Para não perdermos tempo vamos ajuizar a ação no RJ!! Enquanto isso o MPF de todos os Estados do Brasil somente fica no jogo de empurra e empurra e não faz absolutamente nada em favor dos deficientes auditivos e implantados!!

Será que eles tem medo do governo?? Afinal, é este que paga o salário deles… Ou será que não querem trabalhar e meter os peitos para cumprir a sua função que é defender a sociedade e estão deixando tudo para a associação – AMADA – fazer??

Embora o MPF de SP soubesse que a ação seria extinta no Amazonas – o procurador de SP mandou toda documentação assim mesmo para lá e tirou férias até outubro!!

Walter bi-implantado, Scheila, mãe da Amanda (usuária de AASI), Dennis  (implantado), L. Filipe – moderador do FIC (implantado), Trycia, mãe do fofo bi-implantado Gael – todos nós estamos indignados, pois o Procurador de SP sequer recebeu o pessoal e dignar-se a dizer os motivos da documentação da consulta pública estar indo para o Amazonas já que lá estava sendo extinta. Mandou a secretaria falar e não quis nem falar com o pessoal de SP que foi a várias reuniões. pouca vergonha!!

É um descaso total com várias crianças deficientes auditivas, pais de implantados e implantados!!

Mas, em breve a ação civil pública da AMADA estará sendo ajuizada no RJ, sede da ANS, pois esta e o Juiz entendem, por divergencia de jurisprudencia, que a mesma deve responder na sua sede que é no RJ. Além disso, não iremos recorrer da decisão e perder tempo, pois o TRF1 entende no mesmo sentido e com a morosidade da justiça o mérito da questão fica sendo deixado de lado. Para se discutir qual juiz é competente para julgar a causa!!

E criança continuam surdas aguardando uma decisão da justiça…

É uma pouca vergonha esse Brasil!!

Abraços sonoros, Geraldine, mãe do bebê implantado Maurícyo – quase bilateral – aguardando feitura da segunda cirurgia aprazada para final de setembro/outubro ja autorizada pela Unimed Porto Alegre.

Lamentável, né?

Beijinhos sonoros e bom final de semana,
Lak