Revista A República
Em 2011, dei uma entrevista para a revista “A República” da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Conscientização na luta contra a exclusão social
Ana Carolina Ferreira
É com conhecimento e capacitação que a Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul quer vencer as barreiras da exclusão social de pessoas com deficiência. Para isso, a PR/ MS promoveu o curso Acessibilidade na Prática, ministrado pela arquiteta especialista no assunto ais Frota. A iniciativa partiu do procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Felipe Fritz, e visou à conscientização dos responsáveis pelas áreas de planejamento de edificação, reforma e manutenção de prédios públicos, chamando atenção para os detalhes que dificultam o dia a dia de pessoas com necessidades especiais.
O evento marcou as ações celebradas em apoio ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Para Fritz, a principal barreira a ser ultrapassada é a do preconceito. “A barreira atitudinal, da invisibilidade e da falta do conhecimento, é a mais difícil de ser superada, por isso é preciso pensar a acessibilidade no conceito de inclusão social”, explica o PRDC.
A redatora Lak Lobato sabe bem o que é isso. Deficiente auditiva desde os 10 anos, Lak conta que a grande dificuldade que enfrenta é o despreparo e a intolerância das pessoas. “É preciso parar de achar que acessibilidade é um favor que se faz aos outros. Acessibilidade é uma necessidade, uma obrigação social, justamente porque é para todos. Qualquer pessoa pode tornar-se deficiente temporária ou permanente”, analisa ela. Apesar das limitações, Lak aprendeu francês e hoje escreve o blog Desculpe, não ouvi, com temas sobre deficiência auditiva que vão além da linguagem de sinais. Por sua história de superação, a redatora foi escolhida para participar do documentário Inclusive, produzido pela assessoria de comunicação do MPF no Mato Grosso do Sul em parceria com o MPF em São Paulo. O vídeo traz depoimentos e histórias de deficientes com perspectivas diferentes na luta pela conquista e garantia de seus direitos fundamentais.
Para a procuradora da República Analúcia Hartmann (PR/SC), coordenadora do Grupo de Trabalho de Inclusão para Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a atuação de Fritz à frente da PRDC é um exemplo para as outras unidades do Ministério Público. Hartmann explica que o MPF avançou muito nos últimos dois anos na questão da acessibilidade, mas há muito a ser feito. Em 2011, o GT atuou, principalmente, na fiscalização do cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta, do acesso aos estádios da Copa do Mundo em 2014 e das legendas nos cinemas para que esses sejam inclusivos, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados a todos.
Além do curso de acessibilidade, Fritz também presidiu uma consulta à sociedade civil envolvida no aprimoramento da acessibilidade para apresentar o projeto de adequação das sedes do MPF no Mato Grosso do Sul. “É importante ter o engajamento das pessoas com deficiência na elaboração desses projetos. Muitas vezes um usuário com deficiência aponta erros no projeto que somente ele, com a sua vivência cotidiana, consegue perceber”, frisa.