Implante Coclear por convênios e planos de saúde (2016) [atualizado em 2019]
Atualização: Este artigo foi escrito em 2016. O novo parecer da ANS de 2019 está disponível em:
Parecer Técnico ANS para Cobertura de Implante Coclear 2019 (PDF)
Pessoal,
Como vocês já devem estar sabendo, houve algumas alterações na cobertura do implante coclear em relação aos convênios.
Mas, para leigo entender essas mudanças é bem complicado, então com ajuda do Dr. Arlindo Nobre, advogado e Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/TO e usuário de implante coclear também, marquei na imagem abaixo as principais mudanças na cobertura:
Para ler o parecer completo, faça o download do arquivo em PDF aqui:
Parecer Técnico ANS para Cobertura de Implante Coclear 2016 (PDF)
Na prática, não é exatamente que houveram mudanças. É que a ANS organizou o parecer de uma forma que não haja margem para a recusa dos convênios diante de um laudo médico que solicita a troca da parte externa, por exemplo. Se antes havia dúvida no artigo 17 da resolução 387/2015, relativo a manutenção, agora não existe mais. Ou seja, escrito em todas as letras que o convênio tem que cobrir a manutenção do implante coclear, incluindo reposição de peças como antena, cabo, etc.
O parecer técnico da ANS é a opinião legal da própria ANS, no sentido de que os planos de saúde devem cobrir toda a manutenção posterior do implante coclear, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento após o processo administrativo legal.
Nessas de conversar com ele para entender melhor esse novo parecer técnico, perguntei algumas das minhas dúvidas e ele me explicou.
LAK: Por exemplo, eu tenho implante coclear bilateral. Feito pelo convênio do meu antigo emprego, que era empresarial. Agora, eu tenho com convênio particular meu. Se meus aparelhos estivessem com problemas ou obsoletos, esse meu plano atual seria obrigado a cobrir a troca?
ARLINDO: Sim, tudo! Porque o IC está no ROL mínimo de qualquer plano de saúde. E se está nesse ROL mínimo de cobertura, a manutenção também é devida nos termos da resolução 387/2015 da ANS. Artigo 17.
LAK: Há alguma carência?
ARLINDO: Só as normais para qualquer plano, para quem entra no plano hoje. O que indispensável é possuir um laudo médico específico.
LAK: Mas não são dois anos para cobrir implante coclear?
ARLINDO: Dois anos é a carência para cirurgias eletivas. Não é o caso da manutenção do IC.
LAK: Uma dúvida frequente é sobre as alegações do convênio para negar a troca. Que como muita gente troca sem necessidade, não existe razão para trocarem pelo modelo mais novo de cada marca (que geralmente é o mais caro). Como o paciente deve proceder?
ARLINDO: Se houver um laudo médico solicitando um aparelho específico, o convênio é obrigado a fornecer esse aparelho específico. Só fica em aberto quando o laudo não especifica o aparelho em questão.
Quem quiser mais informações de como solicitar a troca via convênio, o Dr. Arlindo escreveu um texto especialmente para o DNO. Clique aqui.
Beijinhos sonoros,
Lak
Eu estava com dúvida sobre a troca de plano e foi exatamente a primeira pergunta que vc fez! Obrigada pelos esclarecimentos!
Essa era a minha principal dúvida também.
Lak, que demais!!! Agora que ficou mais claro vou ficar na torcida para liberarem a parte externa (freedom obsoleto) e cirurgia com o N6. Sim, quero ser bilateral..
Beijinhos sonoros!
Precisam liberar!! Se o médico fez o pedido, não podem negar. Beijinhos
E o usuário que fez o implante coclear pelo SUS teria que entrar na justiça para ter o direito de manutenção? Percebo que muitos usuários não tem condições de arcar com as despesas de manutenção.
E os usuários que fizeram implante coclear pelo SUS e hoje tem um plano de saúde. Este plano de saúde teria que se responsabilizar pela manutenção?
Esse parecer da ANS só diz respeito aos convênios. Não altera a portaria relativa ao SUS.
Quem fez pelo SUS deve tentar primeiro a solicitação de troca administrativamente. Se o pedido for recusado, aí pega-se a negativa e entra com processo judicial.
E sim, quem fez pelo SUS e hoje tem convênio, o convênio deve se responsabilizar, Só que provavelmente perderá o atendimento pelo SUS, que passa a ser particular via convênio.
Lak vc tem o contato de alguém que fez através do SUS e que saiba me orientar passo a passo de como solicitar a troca do IC ?
Conhecer, eu não conheço. Mas coloquei o passo a passo no DNO, que vale tanto pra convênio quanto pro SUS. https://desculpenaoouvi.com.br/2016/05/26/troca-do-processador-de-implante-coclear/
O usuário que fez o implante coclear pelo SUS tem que pedir a manutenção via judicial?
E o usuário que fez o implante coclear pelo SUS e hoje tem um plano de saúde, este plano de saúde tem que fazer a manutenção?
Esse parecer da ANS só diz respeito aos convênios. Não altera a portaria relativa ao SUS.
Quem fez pelo SUS deve tentar primeiro a solicitação de troca administrativamente. Se o pedido for recusado, aí pega-se a negativa e entra com processo judicial.
E sim, quem fez pelo SUS e hoje tem convênio, o convênio deve se responsabilizar, Só que provavelmente perderá o atendimento pelo SUS, que passa a ser particular via convênio.
Lak, excelente esclarecimento. Sempre custeei a manutenção do próprio bolso. É bom saber que o convênio deve cobrir. Abraço
Peça um laudo médico e use o convênio para tudo! Beijos
Respondeu uma dúvida minha sobre a troca de plano. Meu plano é demais burocrata, ainda estou aguardando a liberação dos materiais autorizados há uma semana, segundo meu plano, ainda não foi pra cotação do leilão e meu hospital já mandou 3 vezes. Enfim, mas depois vou trocar. 🙌
É uma boa, Gabi… Beijinhos
😊😘
Letícia Morais, Antônia Rangel
Lak, com relação a resposta anterior, minha filha tem o primeiro implante pelo Sus… Fará o outro ouvido este mês pelo plano de saude. Se eu quiser manutenções e mapeamentos de ambos podem ser feitas pelo plano? Em BH o serviço de mapeamento está meio parado por troca de funcionários contratados por concursados.
Pode sim. Só lembrando que passa a ser tudo pelo convênio, já que provavelmente ela deixará de ser paciente do SUS. Vale a pena conversar com o departamento do SUS responsável pelo caso dela. Beijinhos
Nara Rocha
Fiz um blog onde vou postar questões relacionadas à Saúde Auditiva no SUS. Trabalho na saúde pública e todas informações relacionadas ao IC e demais ações da saúde auditiva vou postar lá para auxiliar usuários do SUS.
Segue o link:
auditivoblog.wordpress.com
Legal
Que otimo!!
Ajudem divulgar aos que precisam de implante coclear e AASI no SUS. Posso auxiliá-los a conseguirem pelo SUS.
Jopson Mota
Lak e no caso do Sistema FM ? O da Helô (que comprei particular) deu problemas nos receptores. Isso também é coberto ?
Acho que isso já era previsto…
Obrigado Lak
O Sistema FM entra na categoria de acessórios. Logo, solicitando um laudo médico que explique que ela precisa do Sistema FM para complementar a função do IC e que sem os receptores, ele não funciona, o plano é obrigado a fornecer.
Lak, obrigado pela iniciativa. Excelentes esclarecimentos. Tem uma dúvida quanto a troca de plano. Entendo que a carência de 2 anos é pra cirurgias eletivas, mas aí é que entra uma outra ferramenta à disposição dos planos, que é a pre-existência. Neste caso o mais provável é que ao entrar no plano novo, o IC será registrado como pre-existencia e será aplicada uma carência específica para as questões relacionadas, em geral de 2 anos. Será que o doutor consegue nos esclarecer isto?
Flávio, a carência de 2 anos é para doença pré-existente, não para implante coclear pré-existente. Há uma sutil diferença entre esses dois. O IC uma vez feito pelo plano, é tido como um tratamento. Esse tratamento não pode ser interrompido simplesmente porque o usuário trocou de plano.
Ao mudar de convênio, o que se deve observar são as regras de portabilidade para que o usuário não tenha que cumprir uma nova carência.
Nesse sentido, o fundamental estar em dia com as mensalidades do convênio e, ao mudar de plano, não deixar interromper os pagamentos por mais de 30 dias. Ou seja, o usuário deve entrar no novo plano e realizar o pagamento do mês seguinte sem interromper a sequencia de pagamentos. Deu pra entender a explicação que o Arlindo me mandou pra sua questão?
Beijinhos
Lak você sabe informar se o sistema Fm também deve ser coberto pelo plano de saúde?
Bete, o sistema FM entra na categoria de acessórios. Então sim, é previsto. Basta um laudo médico que explique sobre a necessidade dele, para solicitar com o convênio. Beijinhos
Lak, a cirurgia de implante coclear, è considerada eletiva? Tem dois anos de carencia?
A menos que haja algum motivo para que seja uma cirurgia de urgência (por exemplo, em casos de meningite que a cóclea pode ossificar a qualquer momento, as vezes os médicos solicitam urgência, mas não é sempre) sim, a carência é de 2 anos, por se tratar de uma cirurgia eletiva. Em casos de bebês é que não sei te responder…
Adorei as informaçoes,muitas pessoas estão sendo prejudicadas por desconhecer seus direitos,e não saberem a quem apelar
De fato, um advogado ajudando na compreensão do que diz a lei é sempre uma excelente ajuda, né? Beijos
Quais os melhores convênios para realizar essa operação?
Meu filho tem 9 anos e gostaria de saber a carência.
Poderiam me informar
Post mega útil! Obrigada!
De nada 😳
Tenho muitas dúvidas em relação aos planos de saúde, no caso estou fazendo agora o plano para o meu filho, que já tem 6 anos de implante, pra ele poder fazer o bi pelo plano, tenho que esperar dois anos? E a manutenção desse aparelho que ele já tem, já pode ser feita de imediato pelo plano???
Me informei na operadora e ela disse que a surdez e uma doença pré existente e ele ainda tem que esperar seis meses de carência pra poder realizar terapias com a fonte. São muitas dúvidas. Por favor me ajudem!
Olá. Vamos por partes:
1. Sim, a carência para cirurgia do IC, que é uma cirurgia eletiva, é de 2 anos. É preciso aguardar a carência, para fazer uma cirurgia do bi.
2. A manutenção de uma cirurgia já feita não segue essa carência, por ser um tratamento que não pode ser interrompido. É como tratamento de diabetes, um tratamento vitalício. Mas é necessário um laudo médico que justifique a necessidade da manutenção do aparelho.
E outra coisa, o implante dele foi feito pelo Sus, se eu fizer o plano agora eles vão ter obrigação de custear a manutenção do IC???
É, mas nesse caso, ele deixa de ter atendimento pelo SUS e passa a ser atendido pelo convênio. Logo, o mapeamento passará a ser particular (via convênio).
Fiz bilateral em 08.07.16, estou me recuperando. Meu primeiro foi pelo SUS meu aparelho ficou obsoleto, Unimed autorizou o implante Bilateral como também autorizou a substituição de novo aparelho para meu primeiro implante N6. Tudo em 10 dias. Tudo rápido.
Oi, Carlos, parabéns pelo bi! De fato, fazendo o bi é mais fácil conseguir a substituição do processador do lado antigo. Que bom que deu tudo certo. Certeza que você vai gostar muito do N6. Beijinhos.
Olá, boa noite! Os planos de saúde cobrem o aparelho auditivo? Ou somente os implantes?
Obrigado.
Pelo menos até agora, só diz respeito a próteses que tenham intervenção cirurgica, ou seja, implantes.
Obrigado pela resposta imediata.
Abraço.
Pelos comentários (Carlos Eduardo) percebi que a unimed realiza essa cirurgia. Meu filho tem 100% de surdez. É somente a Unimed que realiza? Todos são 2 anis de carência?
Olá,
Minha filha fez o IC bilateral pelo antigo plano que era empresarial. Porem saí da empresa, ela ficou sem plano um tempo e agora tive condições e fiz um particular pra ela. Entendi que o plano é obrigado a cobrir custos de manutenção, baterias, etc..
Mas não consigo saber qual a carência para solicitar as baterias por exemplo. No contrato não tem nada especifico sobre isso pra eu saber se é 24 horas, 30 dias, 180 dias ou 2 anos. Sabe como faço pra achar essa especificação na lista de carências?
Ola, minha filha tem 5 anos tem síndrome de down, e uma perda de surdez severa. Fiz uma troca de plano mas com aproveitamento de carência. Se somar todos ela já passa de 2 anos, junto os 3 planos da Unimed . Eles cobrem a cirurgia de implante clocear. Pq a carência total de internação e cirurgia e de 6 meses. sera que eles cobrem. e o que é cirurgia eletiva ?
Oi, Claudia
Só tentando pra saber, cada plano age de um jeito. Cirurgia eletiva é quando não é uma cirurgia inevitável, mas ocorre por decisão do médico junto com paciente.